Termos de Uso

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última atualização:

março 2020

Introdução

Ao acessar e usar o website, você concorda com os Termos de Uso.

A PETALUSA GESTÃO INOVAÇÃO EDUCAÇÃO E IMPACTO SOCIAL LTDA, aqui denominada CEDENTE, se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

O seu uso do website após tais modificações constitui o seu acordo em seguir e estar vinculado a estes Termos de Uso conforme alterado.

1. Uso permitido do website

Você pode usar o website e as informações, textos, imagens e/ou outros trabalhos que você vê, ouve ou experiência no website (individual ou coletivamente, o “Conteúdo”), unicamente para fins pessoais, não comerciais e/ou para aprender sobre os produtos e serviços da CEDENTE, e exclusivamente em conformidade com estes Termos de Uso.

2. Uso proibido do website

Ao acessar o website, você concorda que não irá:

  • Usar o website de forma a violar estes Termos de Uso;
  • Copiar, modificar, criar uma obra derivada ou realizar engenharia ou montagem reversa do website, ou de outra forma tentar descobrir qualquer código-fonte, ou permitir que terceiros o façam;
  • Vender, ceder, sublicenciar, distribuir, explorar comercialmente, conceder uma garantia ou de outra forma transferir ou disponibilizar a terceiros qualquer direito sobre o conteúdo ou serviço;
  • Usar ou iniciar sistemas automatizados, incluindo, entre outros, “robots”, “spiders” ou “leitores offline”, que acessem o website de forma a enviar mais solicitações aos servidores da CEDENTE em um determinado período de tempo do que um ser humano poderia produzir no mesmo período através de um navegador da web online convencional;
  • Usar o website de forma a prejudicar, desativar ou sobrecarregar qualquer website da CEDENTE ou ainda interferir no uso e aproveitamento do website por qualquer outra parte;
  • Espelhar ou integrar o website, ou qualquer parte dele, em outro website ou página da web.
  • Tentar obter acesso não autorizado ao website;
  • Acessar o website por outro meio que não através da interface fornecida pela CEDENTE para acessar o website;
  • Usar o website para qualquer finalidade ou de qualquer forma que seja ilegal ou proibido por este Acordo.

O uso não autorizado do conteúdo ou do website pode violar leis de patentes, direitos autorais, marcas comerciais, entre outras.

3. Direitos autorais e marcas comerciais

O website é protegido pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis, incluindo leis de marcas comerciais e direitos autorais. O website, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, pertence e é de propriedade da CEDENTE ou de seus licenciadores (se houver). A CEDENTE detém e mantém todos os direitos autorais sobre o Conteúdo. Exceto conforme especificamente permitido no website com relação a determinados conteúdos, o Conteúdo não poderá ser copiado, reproduzido, modificado, publicado, carregado, transmitido, executado ou distribuído de forma alguma, e você concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, difundir ou criar obras derivadas com base no Conteúdo ou no website, total ou em parte, por qualquer meio. 

O nome Sou Rara, os logotipos da Sou Rara e outras marcas utilizadas pela CEDENTE periodicamente são marcas comerciais de propriedade da CEDENTE. A aparência, layout, esquema de cores e design do website CEDENTE.com estão protegidos por leis de identidade visual. O cliente não recebe nenhum direito ou licença para usar o supracitado. A CEDENTE pode usar e incorporar ao website ou ao Serviço CEDENTE alguma sugestão ou outro feedback fornecido por você, sem pagamento ou condição.

4. Informações e materiais fornecidos ou publicados por você

Você declara que tem todos os direitos, títulos e interesses sobre os materiais que você publica no website ou fornece à CEDENTE (“Materiais”), incluindo, entre outros, qualquer consentimento, autorização, liberação, autorização ou licença de terceiros (como, entre outros, qualquer liberação relacionada aos direitos de privacidade ou publicidade) necessários para fornecer, publicar, carregar, inserir ou enviar os Materiais, e que a publicação de tais Materiais não viola nem constitui uma violação de qualquer patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direito de privacidade, direito de publicidade, direitos morais, ou outro direito de propriedade intelectual reconhecido por uma jurisdição aplicável de qualquer pessoa ou entidade, ou que constitua uma violação de um acordo com qualquer outra pessoa ou entidade. 

Você declara e garante que é quem você diz ser, que não forneceu informações fictícias, falsas ou imprecisas sobre você e que todas as informações contidas nos materiais publicados são verídicas e de sua propriedade ou que você tem autorização para enviar tais materiais, e que os materiais publicados não contêm conteúdo ameaçador, ofensivo, difamatório, falso, obsceno ou pornográfico, ou algo que possa violar qualquer outra lei ou regulamentação aplicável. Você concorda que não fornecerá materiais e informações enganosas conscientemente e com a intenção de lesar. 

Você afirma e garante que os materiais fornecidos por você não violam os Termos de Uso.

5. Links para websites de terceiros

Links no website para outros websites ou informações de terceiros são fornecidos apenas como conveniência. Se você utilizar esses links, sairá do website. Esses links não constituem ou implicam necessariamente a recomendação, patrocínio ou concordância por parte da CEDENTE de um terceiro ou de um website de terceiros e suas informações. 

A CEDENTE não é responsável pela disponibilidade de tais websites. A CEDENTE não é responsável por tais websites e seus respectivos conteúdos. Se você usar os links para websites de afiliados ou provedores de serviços da CEDENTE, você sairá do website e estará sujeito aos termos de uso e à política de privacidade desses websites.

6. Download de arquivos

A CEDENTE não pode e não garante que os arquivos disponíveis para download através do website estarão isentos de infecção por vírus ou outros códigos de computador, arquivos ou programas prejudiciais.

7. Isenção de responsabilidade; Limitações de responsabilidade

A CEDENTE E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADORES E FORNECEDORES NÃO FAZEM NENHUMA RECOMENDAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO, CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, SEGURANÇA OU PRECISÃO DO CONTEÚDO PARA QUALQUER FINALIDADE. NO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SOFTWARES, PRODUTOS, SERVIÇOS E GRÁFICOS RELACIONADOS SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO”, SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE. A CEDENTE E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADORES E FORNECEDORES SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES RELACIONADAS AO website E AO CONTEÚDO, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO-INFRAÇÃO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITA, OBTIDOS DA CEDENTE DEVE, DE MANEIRA ALGUMA, CRIAR QUALQUER GARANTIA NÃO DECLARADA EXPRESSA E EXPLICITAMENTE NESTE ACORDO. O CONTEÚDO PODERÁ INCLUIR IMPRECISÕES E ERROS TIPOGRÁFICOS.

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, EM HIPÓTESE ALGUMA A CEDENTE E SEUS PROVEDORES DE SERVIÇOS, LICENCIADOS OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES OU OUTROS TIPOS DE DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR COBERTURA OU PERDA DE USO, DADOS, RECEITA OU LUCROS, DECORRENTES DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS AO USO OU DESEMPENHO DO WEBSITE, COM O ATRASO OU A INCAPACIDADE DE USAR O WEBSITE, OU POR QUALQUER CONTEÚDO, OU DECORRENTE DO USO DO WEBSITE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, FALTA DE QUALQUER RECURSO PARA ATINGIR SUA FINALIDADE ESSENCIAL, MESMO QUE A CEDENTE OU QUALQUER FORNECEDOR DA CEDENTE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE DANOS. PELO FATO DE ALGUNS ESTADOS/JURISDIÇÕES NÃO PERMITIREM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU INCIDENTAIS, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

SE, NÃO OBSTANTE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ACORDO, FOR DETERMINADO QUE A CEDENTE DEVA ASSUMIR QUALQUER RESPONSABILIDADE A VOCÊ OU A UM TERCEIRO POR QUALQUER PERDA, DANO OU PREJUÍZO, VOCÊ CONCORDA QUE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA CEDENTE E DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, GERENTES, COLIGADAS, AGENTES, FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES DEVE, EM TODOS OS CASOS, SER LIMITADA A CEM REAIS (BRL).

8. Indenização

Você compreende e concorda que é pessoalmente responsável pela sua utilização do website. Você concorda em indenizar, defender e isentar a CEDENTE, suas controladoras, controladas, subsidiárias, joint ventures, parceiros comerciais, licenciadores, funcionários, agentes e provedores de informações de terceiros de e contra todas as reivindicações, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, entre outros, danos diretos, incidentais, consequentes, exemplares e indiretos), e honorários razoáveis de advogados decorrentes ou resultantes da sua utilização, má utilização ou incapacidade de usar o website ou conteúdo, ou de qualquer violação a estes Termos de Uso.

9. Privacidade

O seu uso do website está sujeito à Política de Privacidade da CEDENTE, disponível em https://www.sourara.com.br/politica-de-privacidade/

Cláusulas gerais

a. Acordo integral/nenhuma renúncia. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes com relação ao objeto do mesmo. Nenhuma renúncia por parte da CEDENTE de qualquer violação ou incumprimento estabelecida no presente será interpretada como uma renúncia de qualquer violação ou incumprimento precedente ou subsequente.

b. Correção de erros e imprecisões. O conteúdo pode conter erros tipográficos ou outros erros ou imprecisões e pode não ser completo ou atual. A CEDENTE se reserva o direito de corrigir eventuais erros, imprecisões ou omissões e alterar ou atualizar o conteúdo a qualquer momento, sem aviso prévio. Contudo, a CEDENTE não garante que os erros, imprecisões ou omissões serão corrigidos.

c. Aplicação/escolha de lei/escolha de foro. Se alguma declaração destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, a declaração inválida ou inaplicável não afetará as outras cláusulas destes Termos de Uso, os quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Todas e quaisquer disputas relacionadas a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade da CEDENTE, ao seu uso do website e de qualquer outro website ou conteúdo da CEDENTE são regidos por, e serão interpretados de acordo com o Direito Brasileiro, desconsiderando quaisquer conflitos entre cláusulas legais. Você concorda com a jurisdição exclusiva das cortes estaduais e federais Brasileiras, em qualquer disputa derivada ou relacionada a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade da CEDENTE, ao seu uso do website e de qualquer outro website ou conteúdo da CEDENTE.

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março 2020

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fotos: Rogério Voltan | ilustrações: Jú Brandão | design gráfico: Manu Sanches

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